Nova renegociação dará desconto de até 70% para dívida ativa
Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de...
Encontramos 9 resultados para o termo Multas Na Pandemia
Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare como inconstitucional uma lei sancionada pelo governo...
Bolsonaro fez um depósito em juízo de quase R$ 1 milhão para pagar multas por não usar máscara durante a pandemia.
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)...
Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos...
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A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas
A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.
A rotina diária de milhares de passageiros está em jogo diante da decisão da empresa Gumi de entregar a concessão da...